Questões de Concurso

Os filósofos educacionais, independentemente das teorias que os sustentam, sinalizam que as soluções para os problemas contemporâneos podem ser mais bem encontrados por meio:

De acordo com o artigo 4^o do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A garantia de prioridade compreende:
1. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. 2. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública. 3. Promoção de políticas públicas que garantam locais destinados ao lazer e entretenimento para as crianças e adolescentes próximos as suas residências. 4. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude. 5. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), quais currículos devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que a educação básica poderá organizar-se em:

1. Séries anuais.

2. Períodos semestrais.

3. Ciclos.

4. Alternância regular de períodos de estudos.

5. Grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios.

6. Por forma diversa de organização, sempre que o interesse dos familiares assim o exigirem.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com as alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. ( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. ( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade. ( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.