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Luiz Carlos Cagliari, ao debater sobre o tema de alfabetização e ortografia, afirma que o alfabetizando identifica as letras e vai aprendendo ao mesmo tempo a ortografia, a partir das lições do professor e dos livros ou do material didático. Porém, quando vai escrever a partir de sua iniciativa, como tem poucas referências ortográficas em sua mente, lança mão:
Conforme consta na Lei nº 8.069/90, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante:
Segundo o autor Paulo Freire, a educação que se impõe aos que verdadeiramente se comprometem com a libertação não pode fundar-se numa compreensão:

De acordo com a Lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho;

II. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos e entrevista;

III. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho;

IV. Aperfeiçoamento profissional continuado, sem licenciamento periódico remunerado.

Dos itens acima:

O Plano Nacional de Educação política pública estratégica para o avanço da qualidade da educação, estabelece diretrizes para a educação brasileira até o ano de 2024. De acordo com o Censo Escolar 2016, que trouxe informações sobre a educação integral no Brasil, a realização da meta 6 do PNE, oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica: