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De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, é correto afirmar:


I. A educação especial é uma etapa de ensino.


II. O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.


III. O acesso à educação tem início na educação infantil, na qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do aluno. Nessa etapa, o lúdico, o acesso às formas diferenciadas de comunicação, a riqueza de estímulos nos aspectos físicos, emocionais, cognitivos, psicomotores e sociais e a convivência com as diferenças favorecem as relações interpessoais, o respeito e a valorização da criança. 

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), etapa do Ensino Fundamental, para descrever a décima habilidade do 4º ano de Matemática usamos qual código alfanumérico: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:


Assinale V para Verdadeiro e F para Falso:


(__) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.


(__) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com alto rendimento escolar.


(__) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.


(__) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.


(__) Serão facultativos os estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.  

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:  
Acerca da Lei n° 9.394/1996, art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: