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De acordo com a redação atualizada do Art.49 da Instrução Normativa SEMED Nº 001 de 29 de 2024, "a Educação Especial é uma modalidade de educação escolar transversal a todos os níveis, anos de escolaridade e modalidades de ensino oferecido, preferencialmente, na rede regular de ensino, para estudantes com”:
Conforme o Art.14 da Resolução nº 6/2020, quem tem a responsabilidade de incluir a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) no processo de ensino e aprendizagem, mediante atuação coordenada?
Conforme o Art.30 e seu Parágrafo Único da RESOLUÇÃO CEE nº 486/2022, a Educação Especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino. No entanto, o Parágrafo Único prevê que esta modalidade **poderá ser oferecida por meio do serviço de apoio especializado em instituições especializadas sob quais condições específicas?
De acordo com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que exige a participação plena e efetiva da família, qual é a abordagem mais adequada e legalmente correta que a gestão escolar deve adotar ao se comunicar e planejar a trajetória educacional de um aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
A legislação brasileira, incluindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), estabelece que a educação é um direito de todos e exige um sistema educacional inclusivo. Qual é a principal função estratégica da gestão escolar para garantir o cumprimento efetivo desses dispositivos legais?
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