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Tendo como base os documentos oficiais publicados pelo Ministério da Educação, é correto afirmar que uma prática pedagógica eficaz para o ensino da leitura e escrita é aquela que:
Um dos princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB (1996) é que:
De acordo com a Lei nº 13.005/2014, cabe aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal:
Na estrutura curricular definida pelas diretrizes gerais da educação básica (Resolução 4/2010), uma escola de qualidade social:
Pesquisas contemporâneas sinalizam que, no âmbito escolar, a educação para a cidadania, visa fundamentalmente: