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O Parecer CNE/CEB 11/2010 estabelece princípios norteadores para as políticas educativas e ações pedagógicas nos sistemas de ensino e escolas do Ensino Fundamental de 9 anos. Um dos princípios é reconhecer os direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais, de busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios, de exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades, de redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais. Esse princípio está relacionado:
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, é uma iniciativa que reúne esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem-sucedidas. Considerando os objetivos estabelecidos por esse compromisso, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos previstos no decreto:
A escola pública, enquanto espaço de construção da cidadania e da justiça social, deve assumir como compromisso:
Considerando a função social da escola no contexto da educação básica, é correto afirmar que cabe à instituição escolar:
De acordo com a atuação do coordenador pedagógico na gestão escolar, é correto afirmar que: