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A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Física do Ensino Fundamental apresenta várias unidades temáticas, que são desdobradas em diversos objetos de conhecimento. Um objeto de conhecimento muito relevante são os “esportes técnico-combinatórios”, que envolvem movimentos que equilibram beleza plástica e grau de dificuldade, como o skate e a patinação artística. Visando o acesso dos alunos a essas práticas corporais, a BNCC prevê que tal objeto de conhecimento seja trabalhado no
Um dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento estabelecidos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no âmbito da Educação Infantil, é o de
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No que diz respeito à Lei nº 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), considere as seguintes afirmativas:

I. A Libras é reconhecida como meio alternativo e funcional de comunicação e expressão, podendo substituir a modalidade escrita da língua portuguesa, sendo permitidos outros recursos de expressão.
II. O poder público em geral e empresas concessionárias de serviços públicos, devem garantir formas institucionalizadas de apoiar o uso e a difusão da Libras como meio de comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas do Brasil.
III. A Libras é uma forma de comunicação e expressão, com estrutura gramatical adaptada da Língua Portuguesa, constituindo um sistema simbólico de transmissão de ideias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas surdo-mudas do Brasil.

É correto o que se afirma em
O §1º do artigo 8º da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, determina que os entes federados devem estabelecer, nos respectivos planos de educação, estratégias que
Segundo determina o artigo 24 da Lei nº 9.394/1996, a verificação do rendimento escolar na educação básica, deve observar, entre outros, o critério de
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