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A respeito da ética e da moral, assinale a alternativa correta.
Segundo o livro “Polícia Comunitária, construindo segurança nas comunidades”, assinale a alternativa INCORRETA em relação às colunas ou eixos estruturantes da filosofia de Polícia Comunitária:
Em “Treze Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos” preconiza‐se a superação das sequelas deixadas pelo período ditatorial, em que prevalecia a crença de que a competência se alcança pela truculência, e não pela técnica, maus‐tratos internos a policiais de escalões inferiores, corporativismo no acobertamento de práticas incompatíveis com a nobreza da missão policial, entre outros. Consoante esse estudo, é INCORRETO afirmar que
A Lei n° 7.716/1989 dispõe acerca dos crimes resultantes de preconceito, criminalizando uma série de condutas. Com base nisso, suponha que um professor da rede pública estadual impeça um aluno, em razão da sua etnia, de ingressar em estabelecimento de ensino público. Considerando essa situação e conforme o disposto na referida lei, assinale a alternativa correta.

Nas últimas décadas, as teorias de Robert Alexy, relativas à distinção entre as espécies de normas jurídicas, têm sido aplicadas na hermenêutica constitucional.


No tocante à tese de que os princípios se caracterizam como mandados de otimização, é correto afirmar que: