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Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Filosofia do Direito
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
Os valores positivos e negativos de uma sociedade podem ser dissociados do senso moral.
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Filosofia do Direito
A ausência de norma justa, caracterizada pela existência de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Filosofia do Direito
A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais, Robert Alexy afrma que é possível solucionar um confito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fm de eliminar o confito, ou quando ao menos uma das regras for declarada inválida. Isso porque, segundo o autor, os confitos entre regras ocorrem na dimensão da validade jurídica, o que não é graduável.
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
Hans Kelsen afrmou que a teoria pura do direito é uma teoria geral do direito positivo. Para ele, o Direito é “uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regulam o comporta- mento humano”. Com o termo norma, Kelsen buscou signifcar algo que “deve ser ou acontecer, especialmente que um homem se deve conduzir de determinada maneira”
Na obra Teoria Pura do Direito, que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afrma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:
Na obra Teoria Pura do Direito, que leva o mesmo nome da teoria de Kelsen, o autor afrma que essa teoria pura busca única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto, ou seja:
