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Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Filosofia do Direito
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
A existência da conduta ética pressupõe a liberdade de consciência do agente.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Filosofia do Direito
No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.
Os valores positivos e negativos de uma sociedade podem ser dissociados do senso moral.
Concurso:
PGE-SP
Disciplina:
Filosofia do Direito
A ausência de norma justa, caracterizada pela existência de um preceito normativo, que, se aplicado, resultará solução insatisfatória ou injusta, caracteriza lacuna
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Filosofia do Direito
A adaptação de lei, por um intérprete, às exigências atuais e concretas da sociedade configura interpretação
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais, Robert Alexy afrma que é possível solucionar um confito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fm de eliminar o confito, ou quando ao menos uma das regras for declarada inválida. Isso porque, segundo o autor, os confitos entre regras ocorrem na dimensão da validade jurídica, o que não é graduável.
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
