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Concurso:
PM-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Durante uma operação de patrulha, um soldado foi
acusado de cometer um abuso de autoridade contra um
civil, sendo instaurado um inquérito policial militar para
apuração dos fatos. Considerando as normas do Direito
Processual Penal Militar, qual é a principal finalidade
desse inquérito?
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Carlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar
obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na
Organização Militar, mas se ausentou antes do ato oficial de
incorporação, consumando-se, assim, o crime de insubmissão. Nos
termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
O Cabo PM Ambrosino, praça estável, foi escalado para a função
de sentinela, durante o mês de abril de 2025, no horário
compreendido entre as 6h e 18h. Contudo, desde o dia 15/4/2025,
o militar ausentou-se injustificadamente do local em que deveria
executar o serviço, por mais de 8 dias. Ao consumar o crime de
deserção, é necessário lavrar o respectivo termo e encaminhá-lo à
autoridade militar judiciária.
Diante desse cenário, à luz do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Diante desse cenário, à luz do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
O Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa
instaurou portaria de IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar o
crime de lesão corporal praticado, em tese, pelo Cabo PM Joaquim
em face do civil Esdras, durante intervenção policial militar.
Quanto à tramitação do IPM, nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Quanto à tramitação do IPM, nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que
Concurso:
PM-TO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.
A respeito do tema, o Código de Processo Penal Militar afirma que: