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Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Acerca dos processos especiais dispostos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competente verificou a falta e ausência desse soldado foi
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Ante o que dispõe o Código de Processo Penal Militar e suas alterações, assinale a alternativa que não pode ser considerada flagrante em delito.
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar e suas alterações, a busca domiciliar será procedida, quando fundadas razões a autorizarem, para:
Concurso:
PM-RN.
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e de suas alterações, a competência do foro militar será determinada ______.
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e de suas alterações, a competência do foro militar será determinada ______.
