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A ação popular:
Em relação à assistência, é correto afrmar:
Questão DESATUALIZADA
Em relação à denunciação da lide, prevista no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Nos termos do que é previsto no Código de Processo Civil, em relação ao litisconsórcio, é correto afrmar:
Em conhecido texto, José Carlos Barbosa Moreira admite a existência das chamadas “convenções processuais” ou, como prefere, “convenções celebradas pelas partes sobre matéria processual”. A respeito do assunto, é correto afirmar que: