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Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as despesas processuais, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Incorrendo uma das partes em conduta definida na lei processual como litigância de má-fé, deve o juiz sancioná-la com a:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Luiz propôs ação de cobrança no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em face de Maria. Após a citação, Maria efetuou o pagamento integral da dívida, protocolizando, posteriormente, petição nos autos do processo, comprovando o pagamento e requerendo a extinção do feito pela carência de ação, uma vez que não havia mais o interesse de agir no caso.
Nesse cenário, deverá o juiz:
Nesse cenário, deverá o juiz:
Concurso:
PGE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
José e João, acionistas de uma empresa, não foram comunicados sobre uma assembleia que iria tratar de assuntos referentes a seus interesses. Desse modo, ajuízam ação, em litisconsórcio, em face da empresa, pedindo a anulação da referida assembleia.
Nesse caso, formou-se um litisconsórcio:
Nesse caso, formou-se um litisconsórcio:
