Questões de Concurso
Filtrar
6.408 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 1.282
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Estado ajuizou ação de indenização contra particular e obteve sentença de mérito favorável, a qual continha uma parte líquida e outra ilíquida. Transitada em julgado a sentença, poderá o Estado requerer
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pedro ajuizou ação cautelar preparatória no âmbito da qual requereu, liminarmente, a suspensão de crédito tributário, o que foi deferido. De acordo com o Código de Processo Civil e com Súmula do Superior Tribunal de Justiça, Pedro deverá propor ação principal no prazo de 30 dias, contados da data da
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
O Estado interpôs recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal de Justiça. Não admitido o recurso, interpôs agravo, que, de acordo com o Código de Processo Civil e com Súmula do Supremo Tribunal Federal, deverá ser interposto em
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O Estado ajuizou ação civil pública contra “KPK Extração Mineral Ltda.” em razão de danos causados ao meio ambiente. Requereu, em sede de liminar, a cessação das condutas danosas, com fixação de multa cominatória para o caso de descumprimento. O Juiz poderá conceder liminar
Concurso:
PGE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
André ajuizou ação contra o Estado afirmando ter tido o veículo abalroado por viatura policial. Requereu a realização de perícia para quantificação dos danos materiais. A ação deverá tramitar pelo rito
