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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Questão Anulada
Com relação à Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade contemplada com foro especial e, imediatamente, encaminha os autos ao Procurador-Geral de Justiça.A chefa institucional, por sua vez, sustentando de forma contrária, ou seja, pela ausência de elementos indiciários que apontem para a conduta da aludida autoridade, devolve o caderno investigatório a Willow para que prossiga naquela apuração.
Acerca da hipóteseacima, é correto afirmar que:
Acerca da hipóteseacima, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Juiz de Direito da Comarca X remete determinada ação cível ao Ministério Público para manifestação, na qualidade de fiscal da lei. O Promotor de Justiça, por sua vez, entende que naquele processo não se verifica hipótese de intervenção ministerial e devolve os autos ao Juízo, com promoção fundamentada alegando desinteresse em oficiar.O Magistrado, inconformado, determina o retorno dos autos ao Ministério Público, afirmando a existência de interesse público na lide a ensejar manifestação obrigatória do Parquet
Diante do conflito de posicionamentos acima, é correto afirmar que:
Diante do conflito de posicionamentos acima, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
No que tange à responsabilidade funcional dos membros do MinistérioPúblico, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Sobre a evolução da carreira no Quadro Permanente dos ServiçosAuxiliaresdo MinistérioPúblico do Estadodo Rio de Janeiro, é correto afirmar que: