Questões de Concurso

Após ampla avaliação, o Procurador-Geral de Justiça, em investigação penal de sua atribuição originária, convenceu-se da ausência de qualquer elemento probatório da existência da infração penal, objeto de apuração. Por tal razão, determinou o seu arquivamento. A vítima, no entanto, insatisfeita com o arquivamento, questionou o seu advogado sobre a providência que poderia adotar.

À luz da sistemática estabelecida na ordem jurídica, é correto afirmar que a referida decisão do Procurador-Geral de Justiça:

Insatisfeito com a atuação de determinado Promotor de Justiça, que ajuizara diversas ações em face do Estado Alfa, o Governador do Estado, em coletiva de imprensa, informou que decidira remover compulsoriamente o referido membro do Ministério Público, por motivo de interesse público, do seu órgão de execução.

À luz da ordem jurídica vigente, é correto afirmar, sob o prisma da competência, que a decisão do Chefe do Poder Executivo está:

A Corregedoria-Geral do Ministério Público, ao realizar inspeção ordinária em determinada Promotoria de Justiça, identificou uma sistemática administrativa que lhe parecia incorreta. Para corrigi-la, expediu recomendação ao respectivo titular, na qual, a título de orientação, indicava as providências a serem adotadas.

À luz da sistemática legal, é correto afirmar, nas circunstâncias indicadas, que a medida adotada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público é:

Íngride, recém-aprovada no processo de seleção para estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizou alentada pesquisa a respeito da autoridade competente para nomeá-la e do prazo máximo de estágio permitido pela Lei Orgânica Nacional. A esse respeito, é correto afirmar que

Alexandre, recém-formado em direito, disse a Edson que o seu sonho era ser membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Indagado do motivo, respondeu que a Instituição propunha ações de grande impacto financeiro e que, por tal razão, os honorários de sucumbência repassados aos Promotores de Justiça eram muito elevados. Com os olhos voltados à ordem jurídica, é possível afirmar que essa conclusão é: