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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A Corregedoria-Geral do Ministério Público, ao realizar inspeção ordinária em determinada Promotoria de Justiça, identificou uma sistemática administrativa que lhe parecia incorreta. Para corrigi-la, expediu recomendação ao respectivo titular, na qual, a título de orientação, indicava as providências a serem adotadas.
À luz da sistemática legal, é correto afirmar, nas circunstâncias indicadas, que a medida adotada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público é:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Questão DESATUALIZADA
Íngride, recém-aprovada no processo de seleção para estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizou alentada pesquisa a respeito da autoridade competente para nomeá-la e do prazo máximo de estágio permitido pela Lei Orgânica Nacional. A esse respeito, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Alexandre, recém-formado em direito, disse a Edson que o seu sonho era ser membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Indagado do motivo, respondeu que a Instituição propunha ações de grande impacto financeiro e que, por tal razão, os honorários de sucumbência repassados aos Promotores de Justiça eram muito elevados. Com os olhos voltados à ordem jurídica, é possível afirmar que essa conclusão é:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Irineu e Edna, estudantes de direito, travaram intensa discussão a respeito da existência, ou não, de órgãos de execução colegiados no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
É correto afirmar que consubstancia órgão dessa natureza:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Tendo por base a Resolução n.164/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta: