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Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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A preservação da ordem pública, a independência funcional e a indisponibilidade da persecução penal são princípios institucionais do MPU.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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Para concorrer à lista tríplice do Ministério Público do Distrito Federal, o membro desse ministério tem como elemento de eliminação apenas o seu tempo de exercício nas funções de carreira.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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Os promotores de justiça e os promotores de justiça adjuntos devem oficiar junto às varas da justiça do Distrito Federal e territórios.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
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A participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comissões técnicas ou científicas relacionadas à instituição ocorre mediante a designação do procurador-geral do trabalho, ouvido o conselho superior respectivo.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue o item que se segue.
A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.
A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.
