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Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão de deliberação específica da Administração Superior do Ministério Público, tem por finalidade fiscalizar e supervisionar a atuação dos membros da Instituição bem como zelar pela observância dos seus princípios institucionais. Nesse condão, compete ao citado Conselho
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
O cargo de Procurador-Geral de Justiça decorre de eleição entre os seus pares. Nesse sentido, a assunção do indicado pela categoria ao cargo é garantida após
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Se, no curso de uma investigação policial, o delegado de polícia civil responsável constatar indício da prática de infração penal por membro do MP, ele deverá
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Dois promotores de justiça substitutos do estado de Roraima tomaram posse em julho de 2016 e, em maio de 2017, requereram licença: um para aperfeiçoamento jurídico, por quinze dias, e o outro para tratar de interesses particulares, por um ano.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima,
Concurso:
MPT
Disciplina:
Legislação do Ministério Público
Considerando as Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (CSMPT), assinale a alternativa CORRETA: