2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em ronda realizada em área pública, o Vigia identifica a utilização irregular de espaço protegido, com potencial impacto ao meio ambiente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Vitória do Mearim – MA, essa conduta:
Segundo a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município:

Acerca do Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.



( ) É exercido pela Câmara Municipal.


( ) É composto pelos Vereadores, os quais são eleitos para mandato correspondente a uma sessão legislativa.


( ) É chefiado pelo Prefeito e pelo Vice-Prefeito.

Segundo a Lei Orgânica Municipal, é vedado ao Município:
De acordo com a Lei Orgânica do Município, qual órgão dos Poderes Municipais tem funções legislativas e fiscalizadoras?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo