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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Nesse contexto, acerca de tal diploma normativo, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-PR
De acordo com a lei de prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei Federal nº 10.048/2000), preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão ____________________, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixados(as) pela autoridade competente, destinados(as) a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência.
Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios de uso público, terão ____________________, para efeito de licenciamento da respectiva edificação, baixados(as) pela autoridade competente, destinados(as) a facilitar o acesso e uso desses locais pelas pessoas portadoras de deficiência.
Concurso:
SEDUC-SP
Algumas pessoas com cegueira precisam de auxílio de outra pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais às pessoas cegas no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
Esse auxílio está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, Capítulo I, art.3°, no papel de
Esse auxílio está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei n° 13.146/2015, Capítulo I, art.3°, no papel de
Concurso:
SEDUC-SP
Legalmente, a deficiência visual é definida de acordo com a acuidade visual (quantidade de visão) encontrada na mensuração realizada com testes quantitativos para longe (Lima,2018).
Portanto, a definição legal de cegueira é acuidade visual
Portanto, a definição legal de cegueira é acuidade visual