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Concurso:
TCE-RS
Considere os seguintes itens:
I. anuir permuta ou remoção voluntária dos Conselheiros de uma para outra Câmara. II. propor à Assembleia Legislativa a criação e a extinção de cargos e funções. III. dar posse ao Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Conforme disposto na Lei Orgânica do TCE/RS, os itens I, II e III correspondem, respectivamente, a competências/atribuições do
I. anuir permuta ou remoção voluntária dos Conselheiros de uma para outra Câmara. II. propor à Assembleia Legislativa a criação e a extinção de cargos e funções. III. dar posse ao Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
Conforme disposto na Lei Orgânica do TCE/RS, os itens I, II e III correspondem, respectivamente, a competências/atribuições do
Concurso:
TCE-RS
Questão Anulada
A Lei Orgânica do TCE/RS, naquilo que concerne aos Conselheiros, estabelece que
Concurso:
TCE-RS
O Regimento Interno do TCE/RS estabelece que o Relator poderá, a requerimento do interessado, determinar a juntada de documentos ao processo durante sua
Concurso:
TCE-RO
Servidor do TCE/RO, membro de comissão permanente de sindicância, faz jus à percepção mensal de gratificação de comissão disciplinar,
Concurso:
TCE-RO
Caso o processo para a aquisição de equipamentos previsto no orçamento anual do estado de Rondônia tenha sido concluído em 31/1/20X9, então o prazo para a prestação de contas junto ao TCE/RO referente a essa aquisição vai até
