Questões de Concurso

atuam nas matérias em que o Tribunal deva se manifestar de forma colegiada, mas estão impedidos de funcionar como juízo singular, pois é competência atribuída aos Auditores Substitutos de Conselheiros.

são nomeados pelo Presidente do TCE/RS.

poderão perder o cargo, após nomeados e empossados, por motivo de incompatibilidade, uma vez que não podem exercer, contemporaneamente, o cargo de Conselheiro, parentes consanguíneos ou afins, na linha reta, em qualquer grau e, na linha colateral, até o segundo grau.

a eles se estendem as vedações legais aplicáveis aos membros do Ministério Público Estadual, assim como os casos de impedimento e suspeição previstos na lei processual.

serão processados e julgados nos crimes comuns, originariamente, pelo Superior Tribunal de Justiça, e nos crimes de responsabilidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado.

instrução, exceto na fase recursal, até a emissão do parecer do Ministério Público de Contas.

instrução e na fase recursal, até, em ambos os casos, o envio dos autos ao Ministério Público de Contas.

instrução, exceto na fase recursal, até o envio dos autos ao Ministério Público de Contas.

instrução e na fase recursal, em ambos os casos, a qualquer tempo.

instrução e na fase recursal, até, em ambos os casos, a emissão do parecer do Ministério Público de Contas.

que não é computável para fins de aposentadoria.

que é computável para fins de disponibilidade.

desde que não ocupe cargo de assessoramento.

desde que não ocupe cargo de direção.

desde que não ocupe cargo de chefia.

60 dias do encerramento do exercício financeiro.

30 de abril do ano subsequente.

30 dias da aplicação dos recursos.

31 de março do ano subsequente

180 dias da aplicação dos recursos.

servidores estatutários somente.

servidores estatutários e comissionados somente.

funcionários terceirizados que exercem atividades de natureza temporária no tribunal.

servidores comissionados somente.

funcionários terceirizados, excetuados os que exercem atividades de natureza temporária no tribunal.