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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
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Matias, médico, fazia sua caminhada noturna quando, ao passar na frente de uma residência, viu o morador dessa casa caído no chão se debatendo, tendo uma crise convulsiva. Imediatamente Matias arrombou o portão e entrou no imóvel para prestar-lhe socorro, mesmo sem o consentimento do morador. Nessa situação, Matias
Concurso:
Câmara de Rolim de Moura - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individuais e coletivos, e coloca que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo, assim, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Concurso:
FHGV
Disciplina:
Direito Constitucional
“É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer". Esse dispositivo constitucional trata dos:
Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O resguardo ao sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional, está diretamente relacionado, na Constituição da República Federativa do Brasil, de forma expressa
Concurso:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas. Situando-se no topo do ordenamento jurídico, temos os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no Artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.” Em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos neste artigo, assinale a alternativa correta: