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Concurso:
Prefeitura de São Paulo - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as normas de fiscalização do comércio ambulante realizada pela Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, objeto da Lei Municipal nº 13.866/2004, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Paulo - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Municipal nº 13.396/2002, a coordenação da política de segurança urbana do Município de São Paulo compete ao:
Concurso:
Prefeitura de Santo André
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A espécie de licença que não encontra previsão expressa no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo André está apresentada em qual alternativa?
Concurso:
Prefeitura de Santo André
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santo André, a falta de exação no cumprimento do dever dá ensejo a pena de:
Concurso:
Prefeitura de Santo André
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André, a eleição para preenchimento de cargo vago da Mesa ocorrerá em sessão: