Questões de Concurso

é a atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou mental do profissional do ensino e dependerá sempre de exame médico oficial.

se julgado incapaz para o serviço público o profissional de Ensino será aposentado.

a readaptação poderá acarretar aumento ou redução da remuneração do profissional do ensino.

a readaptação poderá ser temporária ou definitiva de acordo com o laudo expedido após exame médico oficial, sendo que o cancelamento ou não do mesmo se dará após avaliação médica oficial.

ao profissional do ensino que se encontra com laudo temporário não será permitida a remoção por permuta.

De um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal;

Do Prefeito;

De cidadãos, através de iniciativa popular assinada, no mínimo, por cinco por cento dos eleitores na forma da lei;

Do Presidente da Câmara Municipal de Roseira;