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Concurso:
Prefeitura de Queluz - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Queluz: “A consulta popular poderá ser
realizada sempre que a maioria dos membros da Câmara ou pelo menos ________do eleitorado
inscrito no Município, no bairro ou no distrito, com a identificação do título eleitoral, apresentarem
proposição nesse sentido.” Preenche corretamente a lacuna:
Concurso:
Prefeitura de Queluz - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o artigo 249 da Lei Orgânica do Município de Queluz: “O Prefeito convocará
_________o Conselho Municipal de Saúde para avaliar a situação do Município, com ampla
participação da sociedade, e fixar as diretrizes gerais da política de saúde do Município.”
Preenche corretamente a lacuna:
Concurso:
Prefeitura de Queluz - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Queluz: “O Poder Executivo é
exercido pelo Prefeito, eleito para um mandato de _________, na forma estabelecida
pela Constituição Federal.” Preenche corretamente a lacuna:
Concurso:
Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com base na Lei Municipal nº 2001/2015 - Plano
Municipal de Educação da cidade de Araçoiaba da
Serra-SP, para o decênio 2015-2024, , no âmbito da
gestão democrática do ensino público, as escolas
contam com órgãos que compõem a gestão
democrática, sendo eles:
Concurso:
Prefeitura de Araçoiaba da Serra - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A lei Municipal nº 2001/2015 -Plano Municipal de
Educação da cidade de Aracoiaba da Serra –SP para o
decênio de 2015-2024, afirma que a escola de tempo
integral se constitui em uma proposta de organização
escolar que objetiva que os alunos, principalmente, os
da classe trabalhadora, permaneçam na escola, durante
o dia todo e que tenham acesso: