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Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Marcela é servidora pública do Município
de Campinas e estava em gozo de férias de 30 (trinta)
dias. No entanto, já se passaram 40 (quarenta) dias consecutivos desde o fim do período regular das férias, e ela
ainda não compareceu ao trabalho. Em virtude da sua
ausência, Alice, a Chefe da Repartição, entrou em contato com Marcela e com seus familiares, mas não obteve
explicação para a falta ao serviço.
Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas, é correto afirmar que
Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Suponha que Marcela é servidora pública do Município
de Campinas e estava em gozo de férias de 30 (trinta)
dias. No entanto, já se passaram 40 (quarenta) dias consecutivos desde o fim do período regular das férias, e ela
ainda não compareceu ao trabalho. Em virtude da sua
ausência, Alice, a Chefe da Repartição, entrou em contato com Marcela e com seus familiares, mas não obteve
explicação para a falta ao serviço.
Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas, é correto afirmar que
Com base na situação apresentada e no disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 595/1971
(Código de Posturas do Município de
Cerquilho), analise as afirmativas abaixo
atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa,
em seguida assinale a alternativa com a
sequência correta.
Poderão ser armados coretos ou palanques
provisórios nos logradouros públicos, para
comícios políticos, festividades religiosas,
cívicas ou de caráter popular, desde que sejam
observadas as condições seguintes:
( ) serem aprovados pela Prefeitura, quando a sua localização.
( ) não perturbarem o trânsito público.
( ) não prejudicarem o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
( ) serem removidos no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do encerramento dos festejos.
( ) serem aprovados pela Prefeitura, quando a sua localização.
( ) não perturbarem o trânsito público.
( ) não prejudicarem o calçamento nem o escoamento das águas pluviais, correndo por conta dos responsáveis pelas festividades os estragos por acaso verificados.
( ) serem removidos no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do encerramento dos festejos.
Concurso:
Prefeitura de Tremembé - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Dentre as atribuições que são de competência apenas
do município de Tremembé/SP, conforme a sua Lei
Orgânica, Art. 4, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo, conforme a Lei Orgânica:
O Município organizará em regime de colaboração com o Estado, seu sistema de ensino, criando para esse fim o____________, que terá sua composição, organização e competência fixados em lei.