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Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da
Pessoa Idosa, no que se refere às garantias de prioridade da
pessoa idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
( ) Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
( ) Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
( ) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
( ) Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
( ) Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No âmbito da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa
Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos
públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação aos direitos à saúde, conforme a Lei
nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO
afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Tendo em vista a Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da
Pessoa Idosa, a pessoa idosa tem direito ao exercício de
atividade profissional, respeitadas suas condições:
Concurso:
UFU-MG
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito das disposições da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa
Idosa, analise as assertivas a seguir e assinale aquela que NÃO está de acordo com o que estabelece a
legislação.