Questões de Concurso

A respeito do transporte público assegurado aos idosos, assinale a alternativa correta com base na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo e classifique-as em (V) verdadeiras ou (F) falsas:
( ) De acordo com a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, o Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
( ) À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
( ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Conselho Estadual da Pessoa Idosa; Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
A sequência correta é

O Estatuto da Pessoa Idosa, publicado em 2003, é um marco fundamental para a garantia dos direitos e da dignidade das pessoas idosas no Brasil.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

O Estatuto da Pessoa Idosa, publicado em 2003, é um marco fundamental para a garantia dos direitos e da dignidade das pessoas idosas no Brasil.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade da pessoa idosa abrange os seguintes aspectos:

I. Crença e culto religioso.
II. Participação na vida política, na forma da lei.
III. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Quais estão corretos?