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Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo,50% no valor das passagens interestaduais. Sobre esse direito, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo expressa previsão do Estatuto do Idoso, a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) reafirma todos os direitos fundamentais desse público e ainda estabelece ênfases específicas.
Com relação ao Estatuto, analise os itens a seguir.
I. Em atendimento no Serviço Socioassistencial, a pessoa idosa é orientada a aguardar enquanto usuários comuns são atendidos antes.
II. Em contrato de plano de saúde, são fixados valores mais elevados para a pessoa idosa em razão de sua faixa etária.
III. Em atividade coletiva promovida em praça pública, a pessoa idosa é impedida de participar das ações desenvolvidas junto aos demais usuários.
É uma violação de direitos da pessoa idosa o que se indica em:
Com relação ao Estatuto, analise os itens a seguir.
I. Em atendimento no Serviço Socioassistencial, a pessoa idosa é orientada a aguardar enquanto usuários comuns são atendidos antes.
II. Em contrato de plano de saúde, são fixados valores mais elevados para a pessoa idosa em razão de sua faixa etária.
III. Em atividade coletiva promovida em praça pública, a pessoa idosa é impedida de participar das ações desenvolvidas junto aos demais usuários.
É uma violação de direitos da pessoa idosa o que se indica em:
Concurso:
Prefeitura de Cajazeiras - PB
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Art.19 do Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Estão CORRETAS:
I. Autoridade policial.
II. Ministério Público.
III. Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
IV. Conselho Estadual da Pessoa Idosa.
V. Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
Estão CORRETAS:
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa deve haver (I) reserva de unidades habitacionais residenciais e (II) reserva de assentos em transporte coletivo. A porcentagem correspondente a cada reserva (I e II) é:
