Questões de Concurso

Descreve o etarismo; no Estatuto da Pessoa Idosa, é configurado como crime em espécie, com previsão de pena de reclusão de seis meses a um ano e multa.

Não representa crime para o Estatuto da Pessoa Idosa, pois a negativa do empréstimo por motivo de idade, acima dos sessenta anos, é permitida para as instituições bancárias conforme as políticas de crédito previstas.

Descreve o crime de violência financeira; conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, nenhuma instituição financeira poderá negar empréstimo à pessoa idosa por motivo de idade, sendo previsto pena detenção de dois meses a três anos, além de multa de dois salários-mínimos vigentes.

Descreve o delito de discriminação contra a pessoa idosa; é configurado no Estatuto da Pessoa Idosa como crime de violência empresarial, tendo pena prevista a detenção de três meses a um ano e multa, e, caso seja instituição pública, poderá ocorrer demissão por justa causa ao funcionário.

pluralidade familiar

solidariedade familiar

celeridade assistencial

concretude retributiva

O direito a visitas restritas, sem possibilidade de acompanhamento constante por um familiar ou cuidador.

A proibição de acompanhante, por questões de segurança ou de privacidade do paciente.

Direito a acompanhante, desde que este seja um profissional de saúde devidamente habilitado.

Direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.

A obrigatoriedade de pagamento por parte da pessoa idosa ou do acompanhante para ter direito a acompanhamento em tempo integral.

de todos

do estado

da família

da sociedade

das instituições

Acesso restrito às ações e serviços de saúde, sem garantia de continuidade ou articulação entre elas.

Atendimento prioritário apenas para doenças agudas, sem atenção especial às doenças crônicas que afetam os idosos.

Atendimento exclusivo em hospitais públicos, sem acesso à assistência em unidades de saúde privadas.

Acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.

Apenas a prevenção de doenças é garantida, sem cobertura para tratamentos ou cuidados específicos para a saúde da pessoa idosa.