Questões de Concurso
Filtrar
3.105 Questões de concurso encontradas
Página 305 de 621
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), considera-se informação
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
A autoridade competente para classificar uma informação como ultrassecreta no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, é o
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
A autoridade competente para classificar uma informação como ultrassecreta no âmbito da administração pública federal, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, é o
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei n.º 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, prevê o(a)
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Legislação Federal
Para estar habilitada a celebrar termo de parceria com a administração pública e aproveitar o regime jurídico estabelecido pela Lei n.º 9.790/1999, entidade privada sem fins lucrativos deve ter a qualificação de