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Suponha que a Secretaria da Fazenda tenha contratado uma consultoria especializada para revisar seu fluxo de processos, objetivando diminuir o intervalo de tempo verificado entre as autuações e o encaminhamento para ajuizamento das correspondentes execuções fiscais. Determinado cidadão solicitou cópia do procedimento de contratação da consultoria, do respectivo contrato e também dos estudos realizados pela consultoria. De acordo com a legislação que disciplina o acesso à informação,
Conforme a Lei nº 11.502, de 11/07/2007, no âmbito da educação superior a Capes terá como finalidade
O Sistema Universidade Aberta do Brasil prevê a oferta de cursos e programas de educação superior a distância por instituições públicas, em articulação com polos de apoio presencial, que são

Alguns jovens estavam interessados em cursar a graduação na modalidade a distância. Sobre o assunto, estabeleceram o seguinte diálogo:

Beatriz – Quero fazer minha faculdade a distância para não perder tempo, já que posso reduzir a duração em relação aos mesmos cursos que são feitos na forma presencial.
Matheus – Comecei um curso presencial ano passado e gostaria de me transferir para a modalidade a distância, mas agora terei que continuar o presencial até a sua conclusão, ou interromper e começar novamente o curso a distância.
Júlia – Eu sei que há vários momentos presenciais, como a avaliação, estágios, defesa de trabalhos e até mesmo uso de laboratórios, conforme o curso.
Sofia – Meu namorado quer fazer Medicina e eu quero fazer Direito, mas soube que a criação desses cursos na modalidade a distância depende de submissão aos respectivos Conselhos, em âmbito nacional.
Max – Sei que o resultado de avaliações feitas a distância tem prevalência em relação aos resultados obtidos em outras modalidades, o que ajuda a concluir o curso.

De acordo com o Decreto no 5.622, de 19/12/2005, estão corretas APENAS as falas de

Com relação às definições da Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade), julgue o próximo item.
 
Acessibilidade significa a possibilidade e a condição de alcance para que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida utilizem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes, e os sistemas e meios de comunicação.