2. Questões de Concurso

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Desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos na Lei n.º 9.790/1999, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo,
A Política Nacional do Idoso, promulgada em 1994 e regulamentada em 1996, assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que Criou o Conselho Nacional do Idoso.
A Política Nacional do Idoso (PNI/1994), é regida pelos seguintes princípios, EXCETO:
A ação descrita a seguir é função de participação do Agente de Combate de Endemias, mas ela precisa ser assistida por qual tipo de profissional e deve ser condicionada a qual órgão de governo? “No planejamento, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses de relevância para a saúde pública normatizadas pelo Ministério da Saúde, bem como na notificação e na investigação de eventos adversos temporalmente associados a essas vacinações:
Assinale a alternativa que contenha somente as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação: 
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