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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Legislação Federal
Na ação de desapropriação,
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Legislação Federal
Têm legitimidade para propor a ação civil pública, dentre outros,
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo o Regimento Geral da Ufal, a qual órgão compete apreciar e deliberar sobre os recursos interpostos contra decisão Conselhos das Unidades Acadêmicas?
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Legislação Federal
Com relação ao regime disciplinar discente instituído no Regimento Geral da UFAL, assinale a alternativa correta:
Concurso:
UFAL
Disciplina:
Legislação Federal
Segundo o art.6º do regimento geral da UFAL: ”O Conselho Universitário é constituído de 02 (duas) Câmaras, sendo uma Acadêmica e outra Administrativa.”
Com base nas competências das Câmaras Administrativa e Acadêmica, assinale a alternativa correta: