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Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
À luz do disposto na Constituição Federal, julgue os seguintes itens relativos às Forças Armadas.
I As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Força Nacional de Segurança Pública.
II As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ministro de Estado da Defesa.
III Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares no que tange a questões do mérito da sanção administrativa.
Assinale a opção correta.
I As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Força Nacional de Segurança Pública.
II As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do ministro de Estado da Defesa.
III Caberá habeas corpus em relação a punições disciplinares militares no que tange a questões do mérito da sanção administrativa.
Assinale a opção correta.
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
As forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro são compostas pelos seguintes órgãos
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, é vedada a celebração de contrato de parceria pública-privada quando
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico, depois de devidamente inscritos em um dos quatro livros do tombo tratados pelo referido decreto,
Disciplina:
Legislação Federal
A Lei da Biodiversidade nº 13.123/2015, estabelece regras para acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios. Assinale a alternativa que NÃO corresponda a essa lei:
