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No que concerne às diretrizes de auditoria de patrocinador e às responsabilidades dos patrocinadores públicos
em relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), assinale a alternativa correta.
Sobre o princípio da segregação patrimonial nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC),
assinale a alternativa correta.
No mês de dezembro de 2025, empregada contratada
por uma grande rede de lojas recebeu, além do salário
habitual, as seguintes parcelas: décimo terceiro, férias,
diárias por viagem, ajuda de custo decorrente de mudança de local de trabalho e participação nos lucros.
Considerando esses dados, é correto afirmar que incidirá contribuição previdenciária sobre
Considerando esses dados, é correto afirmar que incidirá contribuição previdenciária sobre
Segundo a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário e
dá outras providências, a partir de 1º de janeiro de 2005,
os resgates, parciais ou totais, de recursos acumulados
relativos a participantes dos planos nela referidos que não
tenham efetuado a opção nela mencionada sujeitam-se à
incidência de imposto de renda na fonte à alíquota de
Segundo a Resolução Previc nº 23/2023, o plano de
benefícios deve ser revisado até o final do exercício
subsequente do exercício social que registrar a terceira
apuração consecutiva de reserva especial, sendo que,
na revisão obrigatória, deve ser destinado, no mínimo, o
valor integral da reserva