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Durante reunião de equipe, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) relatou as atividades que vem desenvolvendo em sua área de atuação, no âmbito do Programa de Agentes Comunitários de Saúde. Ao analisar as ações descritas, o enfermeiro responsável verificou a conformidade com o Decreto nº 3.189/1999.

Com base nos Artigos 1º e 2º do referido decreto, assinale a alternativa correta:
No desenvolvimento de suas atividades, um Agente Comunitário de Saúde (ACS), devidamente capacitado e com equipamentos adequados, realizou aferição de pressão arterial e medição de glicemia capilar durante visitas domiciliares, encaminhando os usuários à unidade de saúde quando necessário, sob supervisão de profissional de nível superior.

Em conformidade com a Lei nº 11.350/2006 (com alterações da Lei nº 13.595/2018), assinale a alternativa correta:
No âmbito da Atenção Básica, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) atua como elo entre a equipe de saúde e a comunidade. Conforme a PNAB (2017), assinale a alternativa correta:
Durante o acompanhamento de famílias em seu território, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) organizou suas atividades conforme o modelo de atenção fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família, realizando visitas domiciliares e registrando informações para subsidiar o planejamento das ações de saúde.

Com base na Lei nº 11.350/2006 (com alterações da Lei nº 13.595/2018), assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, assinale a alternativa correta sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias: