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Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.
Um dos requisitos para que a sentença estrangeira seja homologada no Brasil é terem as partes sido citadas ou haverse legalmente verificado a revelia.
Acerca de carta rogatória e homologação de sentença estrangeira, julgue os seguintes itens.
A sentença proferida por tribunal estrangeiro tem eficácia no Brasil depois de homologada pelo STF.
Por constituírem forma de cooperação internacional clássica, as cartas rogatórias estrangeiras são cumpridas no Brasil, independentemente de se referirem ou não a processos de competência exclusiva dos tribunais brasileiros.
No que diz respeito às fontes brasileiras de direito internacional e à aplicação do direito estrangeiro no Brasil, julgue os itens subsequentes.
A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, razão pela qual os tribunais brasileiros podem, excepcionalmente, admitir provas que a lei brasileira desconheça.
No Brasil, não se admite o costume como recurso de integração ao direito.
