Questões de Concurso
Filtrar
4.713 Questões de concurso encontradas
Página 58 de 943
Questões por página:
Questões por página:
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente uma das modalidades de extinção do crédito tributário.
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o princípio da legalidade tributária, somente por meio de lei poderá se estabelecer:
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Brasileiro, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denominado:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo em conformidade com as disposições do Código Tributário Nacional (Lei n.5.172/1966).
1. A isenção e a anistia suspendem a exigibilidade do crédito tributário.
2. O pagamento e a remissão extinguem o crédito tributário.
3. A moratória e o parcelamento excluem o crédito tributário.4. A prescrição e a decadência extinguem o crédito tributário.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A isenção e a anistia suspendem a exigibilidade do crédito tributário.
2. O pagamento e a remissão extinguem o crédito tributário.
3. A moratória e o parcelamento excluem o crédito tributário.4. A prescrição e a decadência extinguem o crédito tributário.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Brusque - SC
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional (Lei n.5.172/1966), na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
