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Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
Questão Anulada
Imposto que possui alíquota única e base de cálculo variável
Concurso:
SEFAZ-RS
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito de tributo, assinale a opção correta.
Concurso:
SEFAZ-DF
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional, julgue o próximo item.
A lei que institui esse estatuto destina-se a dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que se refere tanto às obrigações principais quanto às acessórias.
A lei que institui esse estatuto destina-se a dar tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas no que se refere tanto às obrigações principais quanto às acessórias.
Concurso:
SEFAZ-DF
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte.
Não há presunção de fraude na alienação de bens feita por sujeito passivo se o devedor reservar bens ou rendas suficientes ao pagamento da dívida regularmente inscrita.
Concurso:
SEFAZ-DF
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte.
Independentemente da inscrição em dívida ativa, pode-se presumir como fraudulenta a alienação de bens realizada pelo sujeito passivo que esteja em débito com a fazenda pública, desde que exista o crédito tributário.
