2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Uma entidade privada sem fins lucrativos, com atuação na área da saúde e reconhecida como filantrópica, manifestou interesse em participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar. Ao analisar a viabilidade jurídica dessa participação, a equipe responsável consultou os dispositivos constitucionais que regem a relação entre o poder público e as entidades privadas no âmbito da seguridade social.
Em um debate sobre a Ordem Social, um estudante de direito questionou se todos os benefícios previdenciários poderiam ter um valor inferior ao salário mínimo. A dúvida surgiu ao analisar as disposições constitucionais sobre a Previdência Social, especificamente o artigo 201.
Um cidadão aposentado, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, busca informações sobre as novas regras para a concessão de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social. Ele questiona as idades mínimas e os tempos de contribuição estabelecidos pela legislação, comparando com as regras anteriores.
Uma equipe de gestão pública de um município do Nordeste está revisando as diretrizes para a política de assistência social, previdência e saúde, com base nos preceitos constitucionais. Ao consultarem o Capítulo III do Título VIII da Constituição Federal, que trata da Seguridade Social, depararam-se com a sigla "PAZ" e sua relação com os componentes desse sistema.
Um servidor público municipal, ao elaborar um plano de ação para o desenvolvimento social da cidade, buscou fundamentação na Constituição Federal. Ao analisar o Título VIII, que trata da Ordem Social, ele se deparou com o Capítulo III, que dispõe sobre a Seguridade Social. Ele precisa entender como esse capítulo se relaciona com os direitos sociais e a base da ordem social.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo