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O texto aborda o valor econômico atribuído à água. Com base nas disposições da Lei nº 9.433/1997 acerca da cobrança pelo uso de recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.
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Os autores citam dois fundamentos (incisos I e II do artigo 1º) da Política Nacional de Recursos Hídricos instituída pela Lei nº 9.433/1997. Sobre os demais fundamentos erigidos pelo referido diploma legal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve sempre compatibilizar o uso múltiplo das águas com o uso privativo por setores econômicos considerados relevantes.
( ) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Assinale a sequência correta.
( ) Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve sempre compatibilizar o uso múltiplo das águas com o uso privativo por setores econômicos considerados relevantes.
( ) A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
( ) A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Assinale a sequência correta.
Em consonância com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, analise as afirmativas quanto aos impedimentos para participação nas licitações e na execução de contratos, direta ou indiretamente.
I. Está impedida de disputar a licitação a pessoa jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, apenada por sanção que a impossibilite de participar do certame, o que também se aplica à sua controladora, controlada ou coligada, desde que seja comprovado o ilícito, com o intuito de burlar a efetividade da sanção aplicada.
II. Está impedido de disputar licitação ou participar da execução de contrato aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, mas não se exige que tal proibição conste expressamente do edital de licitação.
III. Está impedida de disputar licitação ou participar da execução de contrato a empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, excetuada, a critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, a participação no apoio das atividades de planejamento da contratação, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade.
IV. Está impedida de disputar licitação ou participar da execução de contrato a pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada, por sentença judicial transitada em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
Estão corretas as afirmativas
I. Está impedida de disputar a licitação a pessoa jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, apenada por sanção que a impossibilite de participar do certame, o que também se aplica à sua controladora, controlada ou coligada, desde que seja comprovado o ilícito, com o intuito de burlar a efetividade da sanção aplicada.
II. Está impedido de disputar licitação ou participar da execução de contrato aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, mas não se exige que tal proibição conste expressamente do edital de licitação.
III. Está impedida de disputar licitação ou participar da execução de contrato a empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, excetuada, a critério da Administração e exclusivamente a seu serviço, a participação no apoio das atividades de planejamento da contratação, desde que sob supervisão exclusiva de agentes públicos do órgão ou entidade.
IV. Está impedida de disputar licitação ou participar da execução de contrato a pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada, por sentença judicial transitada em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.
Estão corretas as afirmativas
Disciplina:
Não definido
O sistema excretor tem a função de eliminar os resíduos das reações químicas que ocorrem dentro das células, no processo de metabolismo. Dessa maneira, muitas substâncias que não são aproveitadas no organismo, principalmente as tóxicas, são excretadas do corpo. Durante uma viagem pelo interior da Caatinga na Paraíba, um grupo de estudantes acabou esquecendo de levar água para o consumo. Dessa forma, no decorrer do dia, a temperatura foi aumentando e consequentemente a sede nos alunos também.
Nesse contexto, o que pode ter acontecido com a urina dos referidos alunos:
Nesse contexto, o que pode ter acontecido com a urina dos referidos alunos:
Disciplina:
Não definido
De acordo com o Art.4º, Parágrafo Único da Lei nº 12.852/13 – (Estatuto da Juventude), Parágrafo único, entende-se por participação juvenil:
I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.
II. O envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País.
III. A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.
IV. A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
Estão CORRETOS:
I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção como pessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.
II. O envolvimento ativo dos jovens em ações de políticas públicas que tenham por objetivo o próprio benefício, o de suas comunidades, cidades e regiões e o do País.
III. A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dos direitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.
IV. A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
Estão CORRETOS:
