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Uma empresa contratou o fornecimento de determinados equipamentos para outra sociedade empresária. O contrato previa prazo certo para entrega, mas o fornecedor deixou de cumprir a obrigação sem apresentar justificativa válida. O instrumento contratual não estabelecia índice específico de atualização monetária para eventual inadimplemento. Diante da situação, o credor ajuizou ação visando a recomposição integral dos prejuízos decorrentes do descumprimento contratual.
Considerando o disposto no art.389 do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art.389 do Código Civil, com redação dada pela Lei nº 14.905/2024, assinale a alternativa CORRETA.
Determinada empresa celebrou contrato para entrega de equipamento específico a um comprador. Antes da entrega, contudo, o bem sofreu deterioração parcial em razão de evento inevitável e sem culpa do devedor. Diante da situação, o credor passou a discutir quais seriam as alternativas jurídicas possíveis quanto ao cumprimento da obrigação.
Considerando o disposto no art.235 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Considerando o disposto no art.235 do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) disciplina regras relativas à vigência das leis no ordenamento jurídico brasileiro. Considerando o disposto no art.1º, § 3º, da LINDB, assinale a alternativa CORRETA.
O Decreto-Lei nº 1.040/1969 dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Considerando o disposto no art.1°, § 2º, desse diploma normativo, assinale a alternativa CORRETA.
O Decreto-Lei nº 9.295/1946 dispõe sobre o exercício da profissão contábil e estabelece sanções para a prática irregular da atividade. Considerando o disposto no art.20 desse diploma normativo, assinale a alternativa CORRETA.