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A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Sobre a implementação desses conteúdos no currículo escolar, assinale a alternativa correta.
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Considerando as diretrizes previstas na legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos fundamentais do PNE.
A Lei nº 11.645/2008 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para tornar obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Sobre a aplicação desse conteúdo no currículo escolar, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu Capítulo III, os princípios que regem o ensino no Brasil. Sobre a organização da educação nacional, assinale a alternativa que está em conformidade com o texto constitucional.
A Lei nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacional. De acordo com essa norma, caracteriza-se como bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, exercidos por indivíduo ou grupo contra um ou mais pares. Diante do exposto, assinale a alternativa que indica uma medida de combate a esse fenômeno prevista na lei.