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O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) define diretrizes fundamentais para a proteção e o exercício da cidadania daqueles com idade igual ou superior a 60 anos. Em relação ao direito à educação e à cultura, assinale a alternativa correta conforme o referido estatuto.
Durante uma reunião da equipe pedagógica de uma escola, foi discutido o atendimento a um aluno idoso que se matriculou no curso de alfabetização. A equipe se questionou sobre os direitos desse aluno, considerando a legislação que protege os idosos. Diante disso, qual das alternativas abaixo está correta, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei Federal Nº 10.741)?
Um professor da rede pública de ensino no Rio de Janeiro está organizando um projeto pedagógico que visa a inclusão de temas relacionados à cultura e história afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Ele busca entender quais são as diretrizes legais que regem essa inclusão. Considerando a legislação pertinente, assinale a alternativa que apresenta corretamente as obrigações estabelecidas pela Lei Federal nº 11.645.
Um grupo de educadores está elaborando um plano de ensino para o próximo ano letivo, considerando o Plano Nacional de Educação (PNE). Eles precisam garantir que suas propostas atendam aos objetivos do PNE. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos objetivos do PNE?
Em uma escola de educação básica, os educadores estão se preparando para implementar as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Eles discutem sobre a importância da formação integral do aluno. Qual das alternativas a seguir reflete corretamente um dos princípios estabelecidos pela LDB?