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Carolina, conhecida como "Portal das Cachoeiras", é um município maranhense com uma vasta extensão territorial e uma rica história. Sua fundação oficial remonta ao século XIX, e sua dinâmica econômica atual é fortemente influenciada pelo turismo ecológico e pela agropecuária. Considerando o contexto histórico e geográfico do município, qual evento marcou significativamente a alteração do fluxo econômico e do trânsito de pessoas na região a partir da década de 1960?
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O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carolina (Lei nº 056/90) detalha os requisitos para a nomeação de servidores para cargos efetivos. Um dos requisitos essenciais, além da aprovação em concurso público, refere-se à situação do candidato perante a Justiça Eleitoral e o serviço militar. Qual a exigência específica prevista no Estatuto quanto a essas obrigações?
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A história de Carolina é marcada por disputas territoriais e transformações administrativas. Um período crucial envolveu a elevação do povoado à categoria de vila e a subsequente disputa de jurisdição entre os estados do Maranhão e Goiás. Qual ato normativo e em que ano solucionou definitivamente essa disputa, reincorporando o vilarejo ao território maranhense?
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Segundo a Lei Orgânica do Município de Carolina, a autonomia do município é garantida por seus dispositivos constitucionais e legais. Uma das competências do município está relacionada à gestão de seus recursos. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma atribuição do município nesse âmbito?
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A Lei Orgânica do Município de Carolina regula diversos aspectos do funcionamento do município, incluindo suas competências e organização. Sobre a organização administrativa do município, qual das alternativas abaixo está correta?