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Um servidor recém-admitido no município de Carolina, após aprovação em concurso público, precisa compreender os ritos e prazos iniciais para a efetivação em seu cargo. Ele foi nomeado e aguarda os próximos passos para iniciar suas atividades e, futuramente, adquirir estabilidade. A legislação municipal estabelece um fluxo claro para essa transição.
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Carolina, conhecida como "Portal das Cachoeiras", ostenta uma rica história e geografia singular. Sua fundação oficial remonta a 1859, mas o povoamento inicial ocorreu bem antes, com disputas territoriais marcantes entre o Maranhão e Goiás. A construção da rodovia Belém-Brasília, na década de 1960, alterou o fluxo econômico, mas contribuiu para a preservação de seu potencial turístico. Considerando esses aspectos históricos e geográficos, assinale a alternativa que descreve corretamente um evento ou característica marcante do município.
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Carolina, conhecida como "Portal das Cachoeiras" e "Pérola do Maranhão", possui uma rica história e geografia que a tornam um município de destaque no estado. Sua fundação oficial remonta a 1859, mas o povoamento inicial e as disputas territoriais ocorreram em períodos anteriores, envolvendo governos de Goiás e do próprio Maranhão. A construção da rodovia Belém-Brasília, na década de 1960, impactou o fluxo econômico, mas contribuiu para a preservação de suas belezas naturais, hoje exploradas pelo turismo.
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A Lei Orgânica do Município de Carolina (MA) é o diploma legal fundamental que rege a organização político-administrativa do município. Ela estabelece os direitos, deveres e princípios que norteiam a atuação dos órgãos públicos e a vida em sociedade. Acerca de sua estrutura e conteúdo, assinale a alternativa que apresenta uma disposição correta.
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O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carolina (Lei nº 056/90) estabelece as normas que regem a relação entre o ente público e seus servidores. A correta compreensão desses preceitos é crucial para o exercício da função pública. Considerando os dispositivos sobre provimento de cargos, assinale a alternativa que descreve adequadamente uma das formas de investidura.
