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Carolina, um município com profunda ligação com o Rio Tocantins, tem sua paisagem marcada pela presença de chapadas, cânions e uma rica biodiversidade. A cidade, conhecida por seu potencial turístico, também enfrenta os desafios de um desenvolvimento sustentável. Analise os aspectos geográficos e ambientais do município e assinale a alternativa correta.
Carolina, conhecida como "Portal das Cachoeiras", ostenta uma rica história e um território de grande relevância ambiental. Sua localização estratégica, dividindo fronteiras com o estado do Tocantins pelo Rio Tocantins, e a presença do Parque Nacional da Chapada das Mesas, moldam sua economia e paisagem. Considerando o desenvolvimento histórico e geográfico do município, assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto marcante de sua evolução.
A Lei Orgânica do Município de Carolina (MA) estabelece as bases para a organização dos poderes e a gestão pública local. Um dos seus eixos centrais é a definição das competências do município. Sobre as competências municipais, conforme geralmente delineado em leis orgânicas, assinale a alternativa que apresenta uma atribuição típica do município.
A Lei Orgânica do Município de Carolina (MA) é o documento fundamental que rege a organização administrativa e política do município. Ela estabelece os princípios e normas que norteiam a atuação dos órgãos públicos municipais e a relação com os cidadãos. De acordo com a estrutura geral da Lei Orgânica, qual título aborda os conceitos fundamentais que servem de base para toda a lei, definindo termos como funcionário público e cargo público?
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carolina, Lei nº 056/90, estabelece as normas que regem a relação entre o ente público e seus funcionários. Um servidor recém-nomeado para um cargo efetivo precisa cumprir uma série de etapas após a aprovação no concurso público e a nomeação. Qual a sequência correta dessas etapas, conforme o Estatuto?
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