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A Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Em Caturama (BA), a Secretaria de Educação está planejando a formação continuada para atender a essa exigência legal. Qual o principal objetivo dessa capacitação, conforme previsto na lei?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. No contexto de Caturama (BA), a implementação da BNCC tem gerado discussões sobre como alinhar as propostas pedagógicas locais às diretrizes nacionais, garantindo a equidade e a qualidade do ensino. De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2, de 2017, qual o principal objetivo da BNCC em relação às aprendizagens?
Um grupo de educadores de Caturama (BA) discute a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para a identidade e o funcionamento da escola. Eles ressaltam que o PPP deve refletir os valores e as aspirações da comunidade escolar, orientando as práticas pedagógicas e administrativas. Considerando a natureza e a função do PPP, assinale a alternativa que descreve corretamente como as referências e a missão da escola na sociedade são definidas nesse documento.