2. Questões de Concurso

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O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos foi elaborado com o objetivo de fortalecer o Estado Democrático de Direito, promover valores e práticas sociais baseadas no respeito aos direitos humanos, estimular a participação social e incorporar a perspectiva dos direitos humanos em todas as políticas públicas educacionais. Quais princípios fundamentais norteiam a implementação desse plano?
Segundo o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos deve ser uma prática contínua e global, voltada à transformação social. Quais ações programáticas são recomendadas para promover essa cultura dentro do âmbito educacional?
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) articula diferentes dimensões da educação para promover uma cultura de respeito aos direitos fundamentais. No que tange à educação superior, o plano destaca a importância da autonomia universitária e da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Essas instituições, ao serem comprometidas com a democracia e a cidadania, devem atuar ativamente na promoção e defesa dos direitos humanos. Qual das seguintes ações é esperada das instituições de ensino superior no âmbito do PNEDH?
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica, fundamentadas na LDB, estabelecem um conjunto de princípios e normas que devem orientar os currículos em todo o país. A Lei nº 9.394/1996, em seus artigos iniciais, define a educação como um direito de todos e um dever do Estado e da família. Considerando a finalidade da educação conforme preconizada pela LDB e pelas DCNs, qual das alternativas abaixo melhor descreve essa finalidade?
O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), aprovado em 2006, é um instrumento fundamental para a promoção e difusão da educação em direitos humanos no Brasil. Ele busca consolidar uma cultura de respeito aos direitos fundamentais e abrange todos os níveis e modalidades de ensino, além de espaços educativos não formais. Considerando seus pilares essenciais, assinale a alternativa que os apresenta corretamente.
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