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Assinale a alternativa correta que indique exclusivamente características de 1ª Geração dos Direitos Humanos.
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Fulcro na base dos Direitos Humanos e nas raízes da nossa Carta Magna, em especial dentro dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que:
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Dentre as características dos Direitos Humanos e do nosso ordenamento Pátrio, em especial a regra do art.7º da CRFB, aponte a afirmativa correta sobre o Tribunal Internacional Penal.
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Como característica de Direitos Humanos, é prudente e correto afirmar que:
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O genocídio, que consiste em atos de extermínio deliberado de um grupo étnico, religioso ou nacional, é considerado uma das mais graves violações dos direitos humanos. Dada a brutalidade e o impacto devastador desse crime, ele é classificado como hediondo pela legislação brasileira, o que impõe penalidades mais severas e impede a concessão de benefícios como fiança, indulto ou anistia.
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